Motivos para Demissão por Justa causa

Uma demissão por si só já tende a ser bastante negativa, mas o quadro piora bastante quando consideramos a Demissão por Justa causa, onde o empregado deixa de receber determinados valores, impactando ainda mais a sua vida.

Logo abaixo, explicamos melhor sobre e falamos também sobre os motivos que podem levar à uma Justa causa. Confira para estar sempre atento a isso, olha só:

Quais os motivos de demissão por justa causa?

A demissão por justa causa acontece quando o empregado dá motivos ao seu empregador para que seja demitido, por vezes gerando implicações negativas na empresa, e portanto sendo desligado sem o recebimento de todos os valores rescisórios que são comuns.

Nesse sentido, os motivos que podem levar a esse tipo de demissão são os seguintes:

  • Indisciplina;
  • Embriaguez;
  • Repasse de informações internas;
  • Improbidade;
  • Condenação criminal;
  • Abandono de emprego;
  • Atos ofensivos;
  • Perda da habilitação.

Vale ressaltar que as práticas descrita, a exemplo da Embriaguez, deve ocorrer no espaço de trabalho ou ter consequências negativas diante dele.

Quais são os elementos necessários para caracterizar a justa causa?

Para que o empregador esteja precavido diante de possíveis processos futuros, ele deve respeitar todas as normas da CLT antes de efetivar a Demissão por justa causa. Nesse sentido, há 3 principais pontos sobre os quais refletir de maneira mais atenta.

O primeiro deles é que essa demissão deve acontecer de maneira imediata após a ocorrência do agravamento que levou até o seu acontecimento. Isso porque, caso o tempo passe, a infração não será mais considerada como motivo válido para o desligamento.

O outro ponto é que, no geral, uma primeira falta não leva à demissão por justa causa, sendo possível optar por uma advertência em primeiro momento. No entanto, há casos onde uma maior gravidade pode gerar de maneira automática esse tipo de demissão, como em caso de ameaças ou agressão.

Seguindo com esses elementos, o último deles é que uma mesma infração não pode gerar mais de uma punição. Ou seja, caso opte pela demissão por justa causa, essa será a única medida que poderá ser tomada. Sendo assim, se atente para não entregar uma advertência anteriormente, por exemplo.

Consequências da justa causa:

Os benefícios são reduzidos para o funcionário desligado por justa causa, que a partir disso poderá receber somente o saldo do seu salário, e, caso haja, valores referentes à férias vencidas e salário família.

Sendo assim, não terá o acréscimo da multa de 40% em seu FGTS, bem como não receberá os valores ligados ao avisó prévio e seguro desemprego, o que pode impactar o funcionário de maneira bastante negativa.

2024.02.21