Como uma questão que pode ser compreendida pelo seu próprio nome, o Abandono de emprego se refere às faltas consecutivas que um funcionário pode apresentar sem justificativa devida, gerando problemas para a produção da empresa.

Nesses casos, ele pode ser punido de acordo com o que estabelece as Leis trabalhistas. Então, logo abaixo confira o que pode acontecer e também quantos dias de falta já faz com que o colaborar seja enquadrado nesse aspecto:

Quantos dias pode ser considerado abandono de emprego?

Para que a ausência de um funcionário possa ser considerada como abandono de emprego, é preciso que ele falte por 30 dias consecutivos, ou seja, um mês. Para tantos, essas faltas devem não ter sido justificadas.

Ou seja, caso o colaborador falte por um mês tendo apresentado atestados médicos válidos, por exemplo, suas faltas devem ser remuneradas, não impacto na sua permanência na empresa, conforme atribuído pela Legislação vigente.

O que acontece se ocorrer abandono de emprego?

Antes de qualquer medida oficial, é indicado que a empresa entre em contato com o funcionário, o que pode acontecer por meio de uma notificação formal, o que posteriormente pode servir como prova diante de possíveis processos judiciais.

Caso o retorno não seja devido e for comprovado o abandono de emprego, o empregador tem o direito de demitir esse funcionária por justa causa, o que anula o recebimento de determinados valores rescisórios por parte dele.

Dessa forma, o funcionário deixa de receber as quantias referentes ao seguro-desemprego e aviso prévio, por exemplo.

Como provar que o empregado abandonou o emprego?

Para que as consequências anteriormente mencionadas possam ser impostas, é preciso que, antes de tudo, seja comprovado o abandono de emprego. Para que isso se torne possível, registros da empresa devem ser considerados.

Sendo assim, caso use a modalidade de ponto para registrar horário de entrada e saída na empresa, bem como faltas, o seu histórico deve ser analisado e utilizado como prova para confirmar o abandono mencionado.

Cada empresa pode usar uma forma diferentes de registro de trabalho, servindo até mesmo mencionar a produção mensal do funcionário, que nesse caso terá sido naturalmente bastante reduzida em razão das suas faltas.

É preciso avisar quando vai faltar no serviço?

Qualquer falta deve ser previamente avisada quando possível, não valendo essa máxima somente para casos onde o aviso prévio não é possível, como em caso de acidentes que impede o colaborar de passar o informe. Nesses casos, um familiar deve fazer a notificação.

Além de ser informada, a falta precisa ser justificada, como por meio de atestados médicos em caso de doença. Caso o motivo da ausência não seja algo instituído em Lei para que se falte ao trabalho, ela deve ser aprovada pelo seu superior.